Questão 2105760

Direito Tributário · 2008

Questão

ID 2105760

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2008 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Câmara Municipal de Santo André

Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público,
titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa B: Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei
como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Alternativa C: Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao
pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa D: Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que,
na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a
abstenção de ato que não configure obrigação principal.