Questão
ID 2105703Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
O Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, NÃO é regido pelo princípio