Questão
ID 2105690Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 519/1992 - Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER)
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Sobre o Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER –, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, é correto afirmar que prevê, dentre seus objetivos,