Questão 2105663

Direito Civil · 2026

Questão

ID 2105663

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região


Conforme Diniz (2003), o contrato nasce do mútuo consentimento, sofre as vicissitudes de sua carreira jurídica e termina normalmente com o cumprimento da prestação. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes.



O contrato de compra e venda é translativo, sendo, porém, anulável a venda de ascendente a descendente, exceto se o cônjuge do alienante consentir expressamente, independentemente do regime de bens.

Alternativas da questão 2105663
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