Questão
ID 2105663Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
Conforme Diniz (2003), o contrato nasce do mútuo consentimento, sofre as vicissitudes de sua carreira jurídica e termina normalmente com o cumprimento da prestação. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes.
O contrato de compra e venda é translativo, sendo, porém, anulável a venda de ascendente a descendente, exceto se o cônjuge do alienante consentir expressamente, independentemente do regime de bens.