Questão
ID 2105462Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Formas de Estado
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
Quanto aos princípios fundamentais, julgue os itens de 58 a 60.
A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.