Questão 2104781

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2104781

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Caxias do Sul

De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros
podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade
pode-se afirmar que:

Alternativa A: Os nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros
e ainda que estes estejam a serviço de seu país, são
brasileiros natos.
Alternativa B: Os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da
República são privativos de quem é brasileiro nato
assim como é privativo o cargo de oficial das forças
armadas.
Alternativa C: A perda da nacionalidade se dará por ato administrativo
do Poder Executivo que declarar o cancelamento da
naturalização daquele que cometer crimes políticos ou
nocivos ao interesse nacional.
Alternativa D: Para os originários de países de língua portuguesa é
exigido apenas que tenham um emprego e uma
residência por dois anos ininterruptos para que seja
considerado brasileiro naturalizado.
Alternativa E: São brasileiros naturalizados os nascidos no
estrangeiro, de pais brasileiros, estando estes ou não a
serviço da República Federativa do Brasil.