Questão
ID 2104721Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Locomoção
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 71 a 75.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar ou permanecer ou dele sair com seus bens.