Questão 2104254 de Direito Tributário - VUNESP 2018

Questão

ID 2104254

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

A respeito da Imunidade Tributária incidente sobre os
imóveis pertencentes a entidades de assistência social
sem fins lucrativos, é correto afirmar que

Alternativa A: são imunes ao Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), mesmo quando alugados a terceiros, desde
que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades
para as quais tais entidades foram constituídas.
Alternativa B: não são imunes ao Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), caso aluguem a terceiros, mesmo se
o valor dos aluguéis for aplicado nas atividades para
as quais tais entidades foram constituídas.
Alternativa C: são imunes ao Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), mesmo quando alugados a terceiros, independentemente
se o valor dos aluguéis é ou não
aplicado nas atividades para as quais tais entidades
foram constituídas.
Alternativa D: não são imunes ao Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), caso aluguem a terceiros, independentemente
se o valor dos aluguéis é ou não aplicado
nas atividades para as quais tais entidades foram
constituídas.
Alternativa E: são imunes ao Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), mesmo quando alugados a terceiros, e o valor
dos aluguéis não é aplicado nas atividades para as
quais tais entidades foram constituídas.

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Questão 2104254

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