Questão 2104244

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2104244

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção IV - da Execução dos Contratos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Nos contratos administrativos, a Lei no 8.666/93 estabelece
com relação à garantia, que

Alternativa A: é obrigatória para todas as contratações de obras,
serviços e compras.
Alternativa B: não será admitida a fiança bancária como garantia
em contratos acima de um milhão de reais.
Alternativa C: cabe ao contratado optar pela modalidade de garantia
dentre aquelas previstas no texto legal.
Alternativa D: será de até dez por cento do valor do contrato, podendo
ser elevada até vinte por cento para obras,
serviços e fornecimentos de grande vulto.
Alternativa E: será liberada ou restituída ao contratado após seis
meses da execução do contrato.