Questão
ID 2103900Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
O Plano Nacional de Cultura – PNC – reafirma o
papel indutor do Estado de assegurar os direitos
culturais dos brasileiros de todas as situações
econômicas, localizações, origens étnicas e faixas
etárias, e busca ainda garantir a pluralidade de
gêneros, estilos e tecnologias, assegurando
modalidades adequadas às particularidades da
população, das comunidades e das regiões do País. O
PNC se estrutura em três dimensões complementares,
dentre as quais, está a dimensão da cultura como
papel indutor do Estado de assegurar os direitos
culturais dos brasileiros de todas as situações
econômicas, localizações, origens étnicas e faixas
etárias, e busca ainda garantir a pluralidade de
gêneros, estilos e tecnologias, assegurando
modalidades adequadas às particularidades da
população, das comunidades e das regiões do País. O
PNC se estrutura em três dimensões complementares,
dentre as quais, está a dimensão da cultura como