Questão 2103880

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2103880

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará

No que concerne a apoio a publicações, a lançamentos de livros e a eventos literários, é correto afirmar que

Alternativa A: o MinC analisa todas as iniciativas positivas por meio da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB – e recomenda que sejam acompanhados também os lançamentos dos editais do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB – e do Ministério da Cultura – MinC para obter apoio para projetos na sua região.
Alternativa B: os projetos voltados para a Cultura e de interesse público por intermédio da Lei Rouanet só podem ser apresentados para a publicação de livros, mas não a lançamento de livros.
Alternativa C: os projetos voltados para a Cultura e de interesse público podem captar recursos apenas junto a empresas privadas, cujo montante destinado ao projeto pela empresa patrocinadora poderá ser deduzido do Imposto de Renda.
Alternativa D: apenas emendas parlamentares podem dar apoio à execução de eventos literários e feiras literárias de pequeno, médio e grande porte, pois estes projetos culturais não são acobertados pela Lei Rouanet.