Questão
ID 2103877Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
( ) O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
( ) Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 e tem duração de 20 anos, ou seja, é válido até 2 de dezembro de 2030.
( ) O órgão do Ministério da Cultura – MinC – responsável pela adesão dos estados, das cidades e do Governo Federal ao Plano Nacional de Cultura é o Sistema Nacional de Cultura – SNC. O número do gabarito deste caderno de prova é 1. Página 13
A sequência correta, de cima para baixo, é: