Questão 2103837 de Legislação Federal - Universidade Estadual do Ceará 2018

Questão

ID 2103837

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”.

Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),

Alternativa A: o Sistema Nacional de Cultura já estava garantido institucionalmente, faltando apenas os estados e municípios implementarem seus sistemas.
Alternativa B: o Sistema Nacional de Cultura estava dependendo das decisões dos parlamentares para ser implementado nos estados e municípios.
Alternativa C: ainda faltava definir as bases legais – projetos de lei e propostas de emenda constitucional – que dariam suporte à implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Alternativa D: avaliava-se como fundamental para a efetivação do Sistema Nacional de Cultura a participação da sociedade civil.

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Questão 2103837

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