Questão 2103814 de Legislação Federal - Universidade Estadual do Ceará 2018

Questão

ID 2103814

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,

Alternativa A: com prazo determinado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos não reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.
Alternativa B: com duração de um ano, que funciona sob as formas de apoio a fundo limitado ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções privadas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.
Alternativa C: com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.
Alternativa D: com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções privadas com comissões representativas, dependentes e inespecífico, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.