Questão 2103429

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2103429

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Um órgão público da Administração Direta implementa um
programa de aposentadoria incentivada. O dirigente do órgão
quer saber se a despesa concernente ao incentivo a ser pago ao
servidor que aderir ao programa, deve ser incluída no cômputo
dos gastos com pessoal.
Sobre a dúvida do dirigente, assinale a opção que apresenta a
resposta correta.

Alternativa A: Toda despesa que é paga ao servidor público da
administração direta ingressa na rubrica de Gastos com
Pessoal.
Alternativa B: Haverá necessidade de inserir tal despesa na rubrica de
Gastos com Pessoal, se se tratar de servidor estável.
Alternativa C: Não haverá necessidade de inserir a despesa com o incentivo
em Gastos com Pessoal, já que haverá redução do quadro de
pessoal.
Alternativa D: Existirá obrigatoriedade de inserir a despesa com o incentivo
em Gastos com Pessoal, por ser um ônus financeiro para o
órgão que fará o pagamento.
Alternativa E: Não haverá necessidade de inserir a despesa com o incentivo
em Gastos com Pessoal, uma vez que esta tem caráter
indenizatório.

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