Questão
ID 2103403Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Alíquotas
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Um parlamentar do Estado ABC deseja alterar a alíquota
interestadual de ICMS que afeta o seu Estado. Para tanto,
necessita saber qual o instrumento normativo e de quem será a
iniciativa para essa finalidade.
Acerca desse tema, para alterar a alíquota interestadual de ICMS,
será necessária (o)
interestadual de ICMS que afeta o seu Estado. Para tanto,
necessita saber qual o instrumento normativo e de quem será a
iniciativa para essa finalidade.
Acerca desse tema, para alterar a alíquota interestadual de ICMS,
será necessária (o)