Questão 2103342

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2103342

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico,
dentre os quais é incluída a causa.
Alternativa B: O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante
para a perfeição do negócio jurídico.
Alternativa C: O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por
omissão, pois não há possibilidade de indução em erro
quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
Alternativa D: O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente
quem cala não consente.
Alternativa E: Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não
poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.