Questão 2103339 de Direito Civil - FGV 2018

Questão

ID 2103339

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Antônio, ao transitar com seu veículo automotor na correta faixa de direção do meio, entre três pistas, sofre uma fechada de Bento, o que o obriga a invadir a pista ao lado. Em razão disso, o carro de Antônio colide com o veículo dirigido por Carlos, que trafegava tranquilamente na pista de direção invadida, causando-lhe danos materiais, morais e estéticos.

Diante da dinâmica do evento apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A vítima Carlos somente poderá demandar do causador mediato Bento, pois a dinâmica do evento deixa claro que Antônio agiu em estado de necessidade.
Alternativa B:
A questão envolve responsabilidade civil subjetiva na qual há que se buscar no caso concreto quem efetivamente agiu culposamente, sendo este o único a responder pelo dano.
Alternativa C:
Independentemente da prova de culpa, a vítima pode pedir indenização por danos materiais cumulado com moral e estético de Antônio, sendo legítimo a este regredir em face de Bento.
Alternativa D:
A vítima pode demandar pedido indenizatório integral em face de ambos com fundamento na teoria do risco criado.
Alternativa E:
Antônio e Bento concorreram culposamente para o evento danoso, logo a indenização integral deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa de cada um dos causadores.

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Questão 2103339

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