Questão 2102543

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2102543

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora.

Neste sentido, ela representa

Alternativa A: a antecipação das políticas de cunho neoliberal, a partir da
instituição do tripé de políticas sociais, que seriam
flexibilizadas em seguida.
Alternativa B: a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em
nosso país, em consonância com as transformações
sociopolíticas que se processaram.
Alternativa C: o rompimento completo com a ditadura militar brasileira, a
partir das lutas pela democracia e instauração do Estado de
Bem-Estar Social.
Alternativa D: o movimento natural do desenvolvimentismo para assegurar
o progresso em padrões compatíveis de competição com
países do primeiro mundo.
Alternativa E: o reconhecimento da centralidade ontológica do trabalho e
sua vinculação com os condicionantes sociais da desigualdade
existentes no país.

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