Questão 2101569 de Direito Internacional - QUADRIX 2018

Questão

ID 2101569

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Apátridas e o Estatuto da Apatridia

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Serviço Social do Comércio do Distrito Federal

Um novo relatório lançado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no dia 3 de novembro de 2017, em Genebra, alerta que a discriminação, a exclusão social e a perseguição fazem parte da realidade de muitas das minorias apátridas pelo mundo e pede uma ação imediata para assegurar a igualdade do direito à nacionalidade de todas as pessoas. Mais de 75% das populações conhecidas de apátridas pertencem a grupos minoritários, diz o relatório.

Internet: <https://nacoesunidas.org> (com adaptações).

Acerca do assunto abordado no texto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ocorrência de apatridia limita‐se a situações causadas pela discriminação com base na etnia, na religião ou no gênero.
Alternativa B:
O Brasil integra um seleto grupo de países que sempre reconheceu, desde a criação da ONU, em 1948, a condição de apátrida a pessoas que vivem no território nacional.
Alternativa C:
Segundo a ONU, cerca de dez milhões de pessoas são apátridas, vivendo um limbo jurídico, situação que, não raro, subsiste do nascimento ao túmulo.
Alternativa D:
Em decorrência da inexistência do Estado palestino, cidadãos de origem palestina que morem em outros países, na Cisjordânia ou em Gaza são considerados, pela ONU, como apátridas.
Alternativa E:
Mianmar, antiga Birmânia, país de maioria budista, nega cidadania a quase um milhão de integrantes da etnia muçulmana yazidi, que constituem a mais expressiva minoria apátrida do mundo.

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