Questão 2101172

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2101172

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Agepar - Serviços Públicos do Paraná

De acordo com a Lei 11.445/2007 sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico em seu Art. 2º, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

Alternativa A:
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Alternativa B:
Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
Alternativa C:
Adoção de métodos, técnicas e processos inflexíveis.
Alternativa D:
Adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.

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