Questão 2101143

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2101143

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Agepar - Serviços Públicos do Paraná

Sobre a pessoa natural, é correto afirmar que:

Alternativa A: A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
Alternativa B: É defeso o ato de disposição do próprio corpo quando forem contrariados os bons costumes.
Alternativa C: É inexigível o consentimento de pessoa biografada relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais, sendo, entretanto, necessária a autorização de pessoas retratadas como coadjuvantes.
Alternativa D: Os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação serão registrados em registro público.