Questão 2101127

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2101127

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Agepar - Serviços Públicos do Paraná

Assinale a alternativa correta, a respeito do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal.

Alternativa A: O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros.
Alternativa B: Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, o crime político.
Alternativa C: Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Alternativa D: Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.