Questão 2101015

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2101015

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do
Servidor Público Federal, sabe-se que:

Alternativa A: o servidor que adoecer, e submeter-se a tratamento de
saúde durante o gozo de férias, terá suas férias
interrompidas e remarcadas posteriormente, desde
que se submeta à avaliação da perícia oficial em
saúde que confirme a necessidade do repouso.
Alternativa B: a alienação mental do servidor, para o direito à
aposentadoria por invalidez, exige a apresentação de
um laudo pericial oficial e de um documento legal da
interdição, com a nomeação de um curador.
Alternativa C: a homologação de atestados considera desnecessária
a inspeção pericial presencial, se o servidor ficar
afastado por até 7 (sete) dias consecutivos.
Alternativa D: a perícia oficial em saúde poderá determinar a
reavaliação do servidor, antes da data prevista para o
retorno ao trabalho, quando julgar necessário.