Questão 2100963

Direito Financeiro · 2018

Questão

ID 2100963

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Quanto à Coercitividade

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia

O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade
financeira do estado, é classificado como

Alternativa A: receita originária patrimonial, decorrente da atuação do
Estado, enquanto pessoa jurídica com competência
para exigir a prestação pecuniária que integrará seu
patrimônio.
Alternativa B: receita derivada, sem natureza de sanção, decorrente
da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com
competência para exigir coercitivamente a prestação
pecuniária.
Alternativa C: receita originária empresarial, decorrente da atuação
do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência
para exigir a prestação pecuniária sobre resultados das
atividades industriais, comerciais e de serviços.
Alternativa D: receita derivada, constituída como sanção, decorrente
da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com
competência para subtrair coercitivamente a prestação
pecuniária.

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