Questão 2100661

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2100661

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto
afirmar:

Alternativa A: são estáveis após dois anos de estágio probatório os
servidores nomeados para cargo ou função de provimento
efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa B: extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade,
o servidor público será exonerado, se não puder ser
adequadamente aproveitado em outro cargo.
Alternativa C: o servidor público não poderá perder o cargo em decorrência
de procedimento de avaliação periódica de
desempenho.
Alternativa D: a avaliação especial de desempenho, realizada por
comissão instituída com essa finalidade, é condição
para a aquisição de estabilidade.
Alternativa E: é assegurada aos empregados públicos aprovados
em concurso público, após dois anos de efetivo exercício.