Questão 2100650

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2100650

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Origens e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Parte importante da jurisdição constitucional consiste no
controle de constitucionalidade, cuja finalidade

Alternativa A: é garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando
o funcionamento adequado dos mecanismos
democráticos.
Alternativa B: traduz-se em soberania popular e governo da maioria,
adotando determinados conteúdos materiais.
Alternativa C: é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos,
mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.
Alternativa D: significa, em essência, limitação do poder do Estado
e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade
das pessoas.
Alternativa E: é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos
normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.