Questão 2100602

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 2100602

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Dependentes

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Consideram-se beneficiários do regime de previdência social de que trata a Lei Complementar Municipal nº 18/2001, na condição de dependentes do segurado:

Alternativa A:
o companheiro ou a companheira homossexual de servidor ou servidora, exigindo a lei, nestes casos, a comprovação da dependência econômica.
Alternativa B:
o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido, cuja dependência econômica é presumida pela referida lei.
Alternativa C:
o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido, cuja dependência econômica é presumida pela referida lei.
Alternativa D:
os pais, biológicos, adotivos ou socioafetivos, cuja dependência econômica é presumida pela referida lei.
Alternativa E:
o cônjuge, a companheira ou o companheiro, exigindo a lei, nestes casos, a comprovação da dependência econômica.

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