Questão 2100585

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2100585

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica
específica do tributo é determinada

Alternativa A: pela destinação dos recursos arrecadados, sendo
relevantes para qualificá-la a denominação e as
demais
características formais adotadas pela lei.
Alternativa B: pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
irrelevante
para qualificá-la a destinação do produto
da sua arrecadação.
Alternativa C: pela destinação dos recursos arrecadados, sendo
irrelevantes para qualificá-la a denominação e as
demais
características formais adotadas pela lei.
Alternativa D: pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
relevantes
a denominação e as demais características
formais adotadas pela lei.
Alternativa E: pela denominação e pelas demais características
formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo
relevante para qualificá-la a destinação do produto
da sua arrecadação.