Questão 2100583 de Direito Financeiro - VUNESP 2018

Questão

ID 2100583

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Orçamento Programa

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

A respeito dos tipos de orçamentos públicos, é correto
afirmar:

Alternativa A: o orçamento por desempenho é o tipo de orçamento
adotado pela legislação financeira brasileira e representa
a manutenção, ano após ano, da mesma
estrutura
do orçamento anterior, com ajustes marginais
nas receitas previstas e despesas autorizadas.
Alternativa B: adotado no Brasil, o orçamento-programa busca dar
ênfase aos objetivos finais a serem perseguidos pela
ação do Estado, vinculando o planejamento estatal
com a autorização das despesas no orçamento.
Alternativa C: o orçamento base zero consiste na técnica de codificação
dos subelementos de despesas orçamentárias
por meio da utilização de sequências numéricas
iniciadas com o dígito zero, seguidas da classificação
funcional da despesa.
Alternativa D: o orçamento clássico, adotado no Brasil, baseia-se
na ausência de correlação entre as despesas autorizadas
em anos seguidos, revendo-se, na integralidade,
a cada ano, o mérito de cada ação orçamentária
e a disponibilidade de recursos para seu
financiamento.
Alternativa E: o orçamento-programa visa a promover incentivos às
unidades orçamentárias, por meio da ampliação dos
recursos destinados a ações com bom desempenho
em anos anteriores, colocando ênfase no objeto do
gasto público.