Questão 2100582

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 2100582

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

A sucessão de empregadores está prevista nos artigos
10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação
à matéria, é correto afirmar:

Alternativa A: qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa
afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Alternativa B: caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
as obrigações trabalhistas não são de responsabilidade
do sucessor.
Alternativa C: a empresa sucedida responderá subsidiariamente
pela sucessora quando ficar comprovada fraude na
transferência.
Alternativa D: o sócio retirante responde subsidiariamente pelas
obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao
período em que figurou como sócio em ações ajuizadas
em até cinco anos depois de averbada a modificação
do contrato.
Alternativa E: no caso dos bancos, as obrigações trabalhistas,
inclusive as contraídas à época em que os empregados
trabalhavam para o banco sucedido, são de
responsabilidade do sucessor.