Questão 2100570

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2100570

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não conseguiu realizar o pagamento das demais. Antes que o Banco Z buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação, Ana transferiu seu carro, único bem que possuía em seu nome, à sua tia, que sabia de toda sua situação financeira.

Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que corresponde ao defeito do negócio jurídico e ao respectivo prazo de decadência.

Alternativa A: Dolo; prazo de decadência de quatro anos, contados
da data em que Ana contraiu o empréstimo.
Alternativa B: Fraude contra credores; prazo de decadência de
quatro anos, contados da data em que Ana transferiu
o seu carro.
Alternativa C: Coação; prazo de decadência de cinco anos, contados
da data em que cessar a coação de Ana em
sua tia.
Alternativa D: Simulação; prazo de decadência de quatro anos,
contados da data em que Ana transferir o carro para
o seu nome.
Alternativa E: Estado de perigo; prazo de decadência de quatro
anos, contados da data em que cessar a dívida de
Ana.

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