Questão 2100567

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2100567

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

De acordo com o Decreto no 3.048/99, é(são) segurado(
s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte
individual,

Alternativa A: a pessoa física residente no imóvel rural na condição
de pescador artesanal ou a este assemelhado, que
faça da pesca profissão habitual ou principal meio
de vida.
Alternativa B: a pessoa física residente em aglomerado urbano na
condição de produtor que explore atividade agropecuária
em área contínua ou não de até quatro módulos
fiscais.
Alternativa C: o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal, desde que não vinculado a regime próprio
de previdência social.
Alternativa D: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto
de vida consagrada, de congregação ou de ordem
religiosa.
Alternativa E: aquele que presta serviço de natureza contínua,
mediante remuneração, a pessoa ou família, no
âmbito residencial desta, em atividade sem fins
lucrativos.