Questão 2100545

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, em especial pela preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

para a contratação de serviços técnicos enumerados na Lei nº 8.666/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas especializadas, não se incluindo defesa de causas judiciais ou administrativas.

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

para contratação de profissional do terceiro setor, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que avaliado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

para a contratação de serviços técnicos enumerados na Lei nº 8.666/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas especializadas, não vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.