Questão 2100409

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2100409

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região

Conforme a Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública
destinados à pessoa com deficiência não devem assegurar

Alternativa A: o diagnóstico e a intervenção precoces, realizados por
equipe multidisciplinar.
Alternativa B: os serviços de habilitação e de reabilitação, sempre que
necessários, para qualquer tipo de deficiência,
inclusive para a manutenção da melhor condição de
saúde e qualidade de vida.
Alternativa C: o atendimento psicológico, inclusive para seus
familiares e atendentes pessoais.
Alternativa D: a atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à
fertilização assistida, exceto se a deficiência for
transmissível geneticamente aos descendentes.
Alternativa E: a promoção de estratégias de capacitação permanente
das equipes que atuam no Sistema Único de Saúde
(SUS), em todos os níveis de atenção, no atendimento
à pessoa com deficiência, bem como a orientação a
seus atendentes pessoais.

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