Questão 2100399

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2100399

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região

Maria, brasileira nata, mudou‐se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou‐se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês).

Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Não há previsão constitucional para que Pedro alcance
status de brasileiro nato.
Alternativa B: Pedro será brasileiro naturalizado se for
imediatamente registrado em repartição brasileira
competente.
Alternativa C: Mesmo que Maria estivesse a serviço do Brasil, Pedro
não seria brasileiro nato, uma vez que nasceu em
território francês.
Alternativa D: Mesmo nascendo em território estrangeiro e sendo
filho de pai francês, Pedro será brasileiro nato caso
Maria esteja a serviço do Brasil.
Alternativa E: Pedro será brasileiro naturalizado caso se mude para o
Brasil e escolha, depois de atingida a maioridade, a
nacionalidade brasileira.

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