Questão 2100132

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a segurança dos estabelecimentos penais.

Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a preservação da ordem pública.

São fundamentos da República Federativa do Brasil: o pluralismo político e a independência nacional.

São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Havendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta, caso investido no mandato de Vereador, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.