Questão 2100100

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2100100

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Conforme a redação atual do Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma

Alternativa A:
não eventual nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja durante toda a jornada de trabalho.
Alternativa B:
não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja habitual.
Alternativa C:
não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.
Alternativa D:
não eventual, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja habitual e não intermitente.
Alternativa E:
não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da atividade laboral.