Questão 2099998

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2099998

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Sobre os conselhos que regulamentam a profissão de engenheiro, suas atribuições e competências, é correto afirmar que

Alternativa A:
os CREAs, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, são entidades que têm total autonomia para atribuir funções aos engenheiros, não sendo regidos na esfera federal.
Alternativa B:
o CONFEA, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, por meio da resolução 1073 de 2016, inclui a perícia como atividade profissional designada aos profissionais registrados no sistema CONFEA/CREA.
Alternativa C:
os CREAs cobram anuidade para manutenção da filiação, bem como uma taxa para emissão de ARTs, Anotação de Responsabilidade Técnica, e RRT, Registro de Responsabilidade Técnica.
Alternativa D:
os profissionais habilitados em instituições educacionais validadas pelo CREA competente podem exercer as atividades designadas em qualquer estado da federação, desde que registrado no CREA de origem.
Alternativa E:
os níveis de formação profissional aos quais o CREA pode designar atribuições são: superior de graduação tecnológica, superior de graduação plena, pós-graduação latu sensu, pós-graduação stricto sensu.