Questão 2099413

Direito Financeiro · 2018

Questão

ID 2099413

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Despesa Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

As despesas públicas são classificadas nas seguintes categorias econômicas, conforme o Art 12 da Lei nº 4.320/1964: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Assinale a alternativa correta que trata de Despesa de Capital.

Alternativa A:
As dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Alternativa B:
Subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
Alternativa C:
Subvenções destinadas a atender a manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
Alternativa D:
As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições.
Alternativa E:
Subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

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