Questão 2099319 de Legislações de Órgãos - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 2099319

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confea

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

De acordo com a Resolução nº 336, de 27 out 1989, do CONFEA, é correto afirmar que

Alternativa A: um profissional pode ser responsável técnico por até cinco pessoas jurídicas, além da sua firma
individual, quando estas forem enquadradas por seu objetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66
e caracterizadas nas classes A, B, C e D do artigo 1º desta Resolução.
Alternativa B: um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoa jurídica, além da sua firma
individual, quando estas forem enquadradas por seu objetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66
e caracterizadas nas classes A, B e C do artigo 1º desta Resolução.
Alternativa C: será procedida simples averbação no registro quando houver alteração que implique mudança
dos objetivos sociais, da Direção da pessoa jurídica, da denominação ou razão social ou da
responsabilidade técnica e da área de atuação da empresa.
Alternativa D: serão isentas novas ARTs, caso haja alterações nas atividades dos profissionais do seu quadro
técnico.
Alternativa E: a pessoa jurídica, para efeito da presente Resolução, que requer registro ou visto em qualquer
Conselho Regional, deve apresentar responsável técnico sem a necessidade de manter residência
em local que, a critério do CREA, torne praticável a sua participação efetiva nas atividades que
pretenda exercer na jurisdição do respectivo órgão regional.