Questão
ID 2099203Disciplina: Direito Civil
Assunto: Obrigações de Não Fazer (Art. 250 e 251)
Ano: 2015 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Câmara Municipal de Juiz de Fora
João, na condição de devedor, assume perante Antônio, credor, uma obrigação de não fazer. Caso João pratique o ato de que deve se abster, Antônio pode: