Questão
ID 2099062Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2018 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Câmara Municipal de Juiz de Fora
A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política
Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus
fundamentos, em situação de escassez, o uso
prioritário dos recursos hídricos é a (o):
Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus
fundamentos, em situação de escassez, o uso
prioritário dos recursos hídricos é a (o):