Questão 2098968

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2098968

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Arcon PA

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

A Resolução no 01/2000 disciplina a operação do serviço
convencional de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros de médio e longo percurso. Acerca das
penalidades previstas nessa resolução, assinale a alternativa
que indica uma infração punida com advertência.

Alternativa A: Executar serviços de uma transportadora por veículo
de outra, sem autorização da Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
(Arcon-PA).
Alternativa B: Substituir o veículo alocado na linha por outro de
categoria inferior, sem autorização da Arcon-PA.
Alternativa C: Operar o transporte de passageiros sem prévia
outorga da exploração pela Arcon-PA.
Alternativa D: Deixar de responder à Arcon-PA, no prazo solicitado,
informações relacionadas a processos de reclamação
dos usuários.
Alternativa E: Não equipar o veículo com registrador instantâneo de
velocidade e tempo.

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