Questão 2098952

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2098952

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Arcon PA

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O serviço é considerado como substituto e concorrente do serviço de transporte rodoviário intermunicipal regular de passageiros.
Alternativa B:
O contrato de afretamento contínuo não depende de renovação anual.
Alternativa C:
O serviço pode ser prestado por qualquer interessado, independentemente de outorga da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, em atenção ao princípio constitucional da livre iniciativa.
Alternativa D:
O embarque e o desembarque de passageiros são livres no percurso de viagem.
Alternativa E:
Os serviços classificam-se em afretamento contínuo e eventual.