Questão 2098937

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2098937

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

Assinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.

Alternativa A:
Prover a segurança dos transportes terrestres no País.
Alternativa B:
Deferir outorgas de serviços de transportes aquaviários, ouvida previamente a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Alternativa C:
Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
Alternativa D:
Julgar, em grau de recurso administrativo, as sanções impostas aos operadores de transportes aquaviários.
Alternativa E:
Promover licitações e oferecer subsídios financeiros com o objetivo de incentivar os serviços de transporte aquaviário.