Questão 2098923

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2098923

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANTT

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

Assinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Alternativa A:
Arbitrar conflitos entre o Ministério dos Transportes e os operadores de serviços de transporte terrestre.
Alternativa B:
Estabelecer a malha rodoviária brasileira e zelar pela respectiva conservação.
Alternativa C:
Conceder, mediante ato discricionário, o serviço de transporte público intramunicipal.
Alternativa D:
Articular com o Ministério da Justiça ações de segurança nas estradas do País.
Alternativa E:
Regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes, exercidas por terceiros, com vistas a harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, preservado o interesse público.