Questão 2098874

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2098874

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

Considerando a Portaria de Nº 2436/2017, que
aprova a Política Nacional da Atenção Básica, é
correto afirmar que

Alternativa A: universalidade, equidade, integralidade,
regionalização e participação da comunidade são
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) a
serem operacionalizados na Atenção Básica.
Alternativa B: cabe às Secretarias Estaduais de Saúde definir e
rever periodicamente, de forma pactuada, na
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as
diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
Alternativa C: os termos Atenção Básica – AB – e Atenção
Primária à Saúde – APS –, nas atuais
concepções, são considerados como termos
equivalentes.
Alternativa D: o recurso federal para compor o financiamento
tripartite da Atenção Básica é repassado de
modo trimestral, regular e automático, prevendo
o repasse fundo a fundo.