Questão 2098861

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2098861

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

De acordo com a Portaria de Nº 2436/2017,
compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações
de Atenção Básica no âmbito da União, sendo
responsabilidade desta

Alternativa A: divulgar periodicamente os relatórios de
indicadores da Atenção Básica, com intuito de
assegurar o direito fundamental de acesso à
informação.
Alternativa B: prestar apoio institucional aos municípios no
processo de implantação, acompanhamento e
qualificação da Atenção Básica e de ampliação e
consolidação da Estratégia Saúde da Família.
Alternativa C: prestar apoio integrado aos gestores dos
Estados, do Distrito Federal e dos municípios no
processo de qualificação e de consolidação da
Atenção Básica.
Alternativa D: fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede
de serviços como a estratégia prioritária de
organização da Atenção Básica.

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