Questão 2098831

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2098831

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

A incidência do Imposto sobre a propriedade
territorial urbana (IPTU) depende

Alternativa A: da legitimidade dos títulos de aquisição de
propriedade, do domínio útil ou de posse do bem
imóvel.
Alternativa B: do cumprimento de quaisquer exigências legais,
regulamentares ou administrativas, relativas ao
bem imóvel.
Alternativa C: do resultado financeiro da exploração econômica
do bem imóvel.
Alternativa D: tão somente com a ocorrência do fato gerador,
comprovada pela propriedade, o domínio útil ou
a posse do bem imóvel, por natureza ou acessão
física, conforme definido na Lei Civil, localizado
na Zona Urbana do Município.